31/03/09

As leis que violam os direitos dos deficientes

A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) alertou esta segunda feira para a legislação e práticas que «violam» os direitos das pessoas com deficiência e para «o clima de pobreza que alastra» entre elas, refere a Lusa.
O presidente da APD, Humberto Santos, deu a conhecer em conferência de imprensa, em Lisboa, o que, em seu entender, tem falhado na aplicação em Portugal da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada a 30 de Março de 2007.
O dirigente associativo deu vários exemplos de leis que «violam» os direitos das pessoas deficientes, em áreas da Saúde, Educação, acessibilidades e mesmo no acesso ao voto.
«(...) no campo da Educação, Humberto Santos disse que os «apoios especializados às crianças com necessidades educativas especiais são escassos».
«As escolas de referência e as unidades especializadas, para além de não praticarem um ensino inclusivo, são sempre muito longe das áreas de residência dos alunos e exigem custos muito elevados», acrescentou.
(...) «Passados dois anos da Convenção, podemos concluir que Portugal, nesta área, não está no caminho certo e que as políticas tomadas só têm contribuído para o aumento da exclusão social, pobreza e desemprego», realçou Humberto Santos.
Actualmente, a Convenção encontra-se em processo de ratificação na Assembleia da República, adiantou.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), foi assinada em Nova Iorque a 30 de Março de 2007, é composta por 40 artigos e recebeu o parecer positivo de, pelo menos, 192 países.
A Convenção visa proibir a discriminação das pessoas com deficiência em todas as áreas da vida e obriga os governos a adoptar medidas específicas nesse sentido, segundo o texto, de que Portugal foi um dos primeiros países a subscrever.
Artigo retirado de TVI 24.

30/03/09

Philippe Perrenoud em Portugal

Philippe Perrenoud já confirmou a sua presença no Congresso da Pró Inclusão - Associação Nacional dos Docentes de Educação Especial, que irá decorrer nos dias 27, 28 e 29 Novembro de 2009.

De acordo com este investigador, "o objectivo da formação é o de preparar os professores para a complexidade, a diversidade e as situações profissionais que terão de enfrentar. Para realmente qualificar a formação do professor e implementar o pressuposto das competências na prática educacional, é preciso esclarecer as urgências e as incertezas da acção pedagógica, sua parcela de criatividade, de solidão, de improvisação, de desânimo, de negociação, assim como de didáctica e de conhecimentos racionais". (do livro "Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza: saberes e competências de uma profissão complexa", Artmed Editora).

26/03/09

Os maus pais acham que a criança tem direito a tudo

Segue-se uma entrevista com o pediatra Aldo Naouri, defensor de uma educação sem relações democráticas... As suas opiniões são polémicas, mas vale a pena ler e discutir! "Os maus pais são os que acham que a criança tem direito a tudo"
(In Publico Online, de 25.03.2009 - 08h41 Bárbara Wong)

Já está reformado, mas antes de ter deixado o exercício da pediatra ainda observou os netos de uma das suas primeiras doentes, orgulha-se. Sabe dizer “não tenhas medo” em 48 línguas, tantas quantas as nacionalidades de doentes que recebia no seu consultório, em Paris. Escolheu ser pediatra porque acreditava que não ia lidar com a morte. Enganou-se. Agora dedica-se à escrita de livros.

Em Educar os Filhos: Uma Urgência nos Dias Que Correm, publicada pela Livros d´Hoje, defende uma educação sem relações democráticas, onde as crianças são postas no seu lugar, que é o de obedecer sem questionar. Eles não têm direitos, porque não são o centro do mundo. Conservador? “Sim, mas no bom sentido da palavra”, admite.

Defende que os pais são muito permissivos e que devem exercer mais a autoridade. Como é que chegou a essa conclusão?
Quando os bebés vêm ao mundo, passam por um processo muito violento que é o da expulsão do corpo da mãe. Desde o primeiro dia que os pais procuram ajudá-los a adaptar-se e quando o bebé chora, a resposta dos pais é imediata na procura do seu conforto. Os pais acorrem imediatamente e o bebé compreende-o. O que defendo é que o bebé precisa de regras desde cedo, porque se estas não lhe forem ensinadas, ele permanecerá um bebé para o resto da vida.

Não é um cenário exagerado?
Não. A sociedade será constituída por indivíduos que estão centrados sobre si próprios, para os quais as regras e os outros não interessam. O problema da educação é não é só de cada uma das famílias, mas diz respeito directamente a toda a sociedade.

É por isso que defende que uma ordem, dada pelos pais, não deve ser explicada, mas executada?
Os pais e os filhos não estão no mesmo nível geracional, entre o pai e a criança a relação é vertical. Ao educarmos a criança, queremos elevá-la, fazê-la ascender ao nosso nível, ou seja, partimos do bebé para fazermos um adulto. Quando damos uma ordem e a explicamos, a relação vertical torna-se horizontal porque permitimos à criança que possa negociá-la. No entanto, ela precisa de saber que há limites.

Mas se aplicarmos este princípio, não estaremos a criar adultos sem pensamento crítico, que executam ordens sem perceber, nem contestar?
Este é um conceito que deve ser aplicado em qualquer idade: os pais dão a ordem e a criança executa. Claro que a ordem pode ser explicada, mas só depois. Dizer “não” a uma criança é como o parapeito de uma ponte, em cima da qual ela se encontra. Se não houver esse parapeito, a criança cai para o vazio e nenhum pai quer que isso aconteça. O “não” é uma protecção.

Os pais nunca pedem desculpa, nem mesmo quando erram ou são injustos?
Nunca! Os pais nunca pedem desculpa. Devem falar com firmeza e ternura. Nunca temos de nos justificar, nem de dar argumentos à criança. Podemos explicar, mas não justificar. O limite entre ambas é ténue, por isso defendo que na maior parte das vezes nem se explique.

O modo como os pais educam, por vezes, não é em reacção à forma como foram educados? Ou seja, eles tiveram pais rigorosos e autoritários, logo, são mais democráticos?
Justamente, quando os pais se tornam pais, por vezes, recordam que há algum ressentimento em relação aos seus pais e não querem repetir, nem querem que os seus filhos o sintam mais tarde. O que digo a esses pais é que as crianças estão condenadas a amá-los, porque foram eles que as educaram. É inútil entrar no jogo da sedução, esse é que é perigoso. Quando dizemos “não”, estamos a impor limites, estamos a dizer à criança: “O teu percurso é por cima desta ponte e esta tem parapeitos para que não caias à água.” Se os pais disserem “não” com tranquilidade, a criança não vai contestar.

Não haverá uma altura em que a criança quer espreitar por cima do parapeito ou pôr-se em cima dele?
A criança vai querer abanar a ponte, transgredir para ver se a ponte é sólida. Essa transgressão vai ajudá-la. As crianças são extremamente sensíveis aos limites, porque têm medo. A autoridade não é nociva, porque dá-lhes boas indicações sobre como é que devem seguir o seu percurso.

Por isso defende que é preferível educar as crianças de uma forma ditatorial a uma democrática?
Os pais são permissivos porque a ideia da democracia e dos direitos está muito espalhada. Ao criar as crianças de um modo ditatorial e autoritário, estas vão aprender a reprimir. A partir desse momento, compreendem que os outros também existem e, no futuro, serão democratas. Mas, se os criarmos em democracia, como se fossem iguais aos pais, vão crescer centrados sobre si mesmos, vão crescer como fascistas. O que é um fascista? É um indivíduo que pensa que tem todos os direitos.

Os pais têm mais direitos do que os filhos?
Hoje os pais procuram o prazer da criança e devia ser ao contrário. Os pais têm mais direitos, mas também mais deveres. O direito de saber o que é que lhes convém e às crianças e o dever de o impor à criança.

Não é isso a ditadura?
Não! Não é ditadura, mas autoridade. Se os pais continuarem a dar todos os direitos à criança, começam a pedir-lhe autorização para sair à noite, para fazer esta ou aquela compra. Em França, 53 por cento das decisões sobre que produtos comprar são decididas pelas crianças. Alerto para o risco de estarmos a criar tiranos.

Que tipo de adultos estamos a criar?
A mensagem do marketing insiste na importância dos filhos, o que paralisa os pais. A mensagem tem como objectivo aumentar o consumo. E estamos a criar crianças tiranas, autocentradas, perversas, que só pensam nelas.

São crianças que não sabem reagir à frustração? Que efeitos pode a actual crise económica ter sobre elas?
A crise económica é já um resultado de uma educação irresponsável.

Isso significa que as duas gerações anteriores já foram educadas nesse paradigma de que a criança é o centro do mundo?
Sim. As coisas começaram a mudar a partir do momento em que entrámos numa sociedade de abundância. Antes disso, dizíamos: “Não se pode ter tudo.” A partir dos anos de 1955/1960, passámos a dizer: “Temos direito a tudo.” A partir desse momento, começou a crescer a importância do “eu, eu, eu”.

Sempre pensou assim, ou, à medida que foi envelhecendo, foi mudando?
As crianças vão ao meu consultório e não têm problemas. Porquê? Porque trato rapidamente desta dimensão da educação com os pais. Quando estes falam com outros pais, recomendam-me: “Vai falar com Naouri.” E eles vêm. Preciso de duas ou três consultas para resolver os problemas com eles. Porquê? Porque dou este tipo de explicações.

Quais são as principais queixas dos pais?
Falta de disciplina, mau comportamento, desobediência nas horas de comer, tomar banho ou de dormir. Os pais pedem socorro, porque não conseguem reprimir as pulsões das crianças. Seja uma criança de um, três ou sete anos, procedo sempre do mesmo modo. Falo com os pais, escuto o que se passa, agradeço à criança por me ter vindo ver e ter trazido os pais e digo-lhe ainda que me vou ocupar dos pais. Em 80 por cento dos casos, as coisas ficam em ordem.

Como é que os pais sabem que são bons pais?
Os bons pais são os que permitem à criança poder desejar. Os excelentes não existem. Todos os pais têm defeitos, os maus são os que acham que a criança tem direito a tudo.

Qual é a sua opinião sobre as novas famílias, as monoparentais, as homossexuais, as divorciadas que voltam a casar... Podem ou não ser boas educadoras?
Em nome do egoísmo pessoal tomamos decisões que são prejudiciais para as crianças. As crianças filhas de pais divorciados divorciam-se mais rapidamente. As crianças de famílias monoparentais são crianças sós. Quanto aos casais homossexuais, a criança é como que um produto. Temos direito à felicidade, à saúde, a tudo o que queremos e também a uma criança. Isso é desumanizante.

Deviam existir escolas de pais, para estes aprenderem a educar?
Pessoalmente acho que a escola de pais vai ainda paralisá-los mais. Eles recebem demasiadas mensagens, algumas contraditórias e que paralisam. Defendo que os pais devem ser pais, que não tenham medo de o ser e de ter confiança. Se assim agirem, saberão o que fazer.

Disciplinas como Educação para a Cidadania ou Educação Sexual são necessárias?
Tudo é necessário. A função da escola não é educar, a educação deve ser dada nos três primeiros anos de vida, pelos pais. A escola faz isso como paliativo, mas não chega, porque a educação é um problema e responsabilidade dos pais.

Porque é que os pais não são mais firmes? Porque têm medo que os seus filhos os deixem de amar?
As crianças olham para o mundo como os pais o apresentam. A firmeza, quando é usada, vai passar a ser uma dimensão natural do mundo. Por vezes, as coisas não são perfeitas e é preciso gastar mais energia e mais tempo, mas os pais devem manter-se firmes, sem nunca esquecerem a ternura.

No seu livro afirma que as crianças não têm direitos. Porquê?
Explico no livro que quando a França tencionava assinar a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, os especialistas reunidos pelo Governo, entre os quais eu me encontrava, recusaram a sua assinatura porque é um documento que não se adequa ao contexto europeu, porque são só direitos, sem enunciar qualquer dever, o que leva ao laxismo. No entanto, o Governo já a havia assinado.

Mas há crianças europeias que vivem na miséria, são vítimas de abusos e de maus tratos. Não precisam de ter direitos?
São poucas as que vivem essas situações. É importante sublinhar que o direito mais importante a que a criança tem direito é à educação. É curioso verificar que "educar" e "seduzir" são construídas a partir da mesma palavra do latim "ducere", que quer dizer, "puxar para si", "conduzir", o que deu "ducare", "educar". Mas "ducere" parte do radical "dux" que quer dizer "chefe". A ideia de chefe ou do exemplo que dele se destaca. Ora "seducere", é exactamente o contrário, é colocar de parte o exemplo do chefe. Educar implica impor à criança um constrangimento ou uma privação que faça sentido em si. E que não é para ter efeito imediato, mas a longo prazo.

Em consultório, já houve pais que discordaram consigo e deixaram de o consultar?
Há pais que ficam chocados com o que digo. Não posso fazer nada. Pelo meu consultório passaram pessoas de 48 línguas diferentes. Quando vejo alguém pela primeira vez cuja língua materna não é o francês, pergunto como é que na sua língua se diz "não tenhas medo" e transcrevo foneticamente. Sei em chinês, grego... E quando pego na criança digo-lhe "não tenhas medo". À criança digo pouca coisa, trato-a com ternura e ela sente-a. Mas falo sobretudo com os pais. O que é surpreendente é a rapidez com que os pais recuperam as suas capacidades de educadores. Falo com eles e é como se se encontrassem e se sentissem autorizados.

Já foi acusado de ser de extrema-direita?
Sim, por uma imprensa que recusa totalmente a possibilidade de educar. Digo que são pessoas que não sabem nada de educação, que me acusam de fazer muito barulho e de querer impor um modelo e de dar uma ideia de catástrofe. Mas é preciso chamar a atenção para os perigos de uma educação permissiva. Contudo, a maior parte das reacções, as centenas de cartas e de e-mails que recebo são de pais que me agradecem.

E os investigadores e outros autores estão de acordo com as suas ideias?
A maior parte está de acordo. Os psicanalistas que conheço, excepto, dois ou três, dizem que o meu trabalho é excelente e necessário.

Os pediatras devem ser mais do que médicos que fazem diagnósticos?
Antigamente, os pais pediam aos pediatras: Faça tudo para que o nosso filho não morra e que tenha uma boa saúde. Agora, pedem-nos para colaborar com eles na educação. Mas os pediatras não sabem responder e é uma pena.

Não sabem responder porque falta formação nessa área?
Sim, há 60 anos que a pediatra continua a ser ensinada da mesma maneira. Os estudos deviam preparar os pediatras para saber responder a todas as dúvidas educacionais dos pais. Um dos problemas da pediatria é que as palavras “pai” e “mãe” não existem e os médicos só conhecem as palavras “bebé” e “criança”.

Os pediatras deveriam ter mais conhecimentos de psicologia e pedagogia?
Absolutamente. Os pediatras deviam perceber que os pais quando têm problemas com o comportamento dos filhos não querem ir falar com um psicólogo, mas com o médico que acompanha os seus filhos. É preciso mudar. Eu estudei psicanálise, mas também antropologia, sociologia, linguística. Fui-me formando e os meus colegas pedem-me para falar com eles sobre estes temas porque percebem que têm essa dificuldade.

23/03/09

21 de Março - Dia Mundial da Trissomia 21

No passado dia 21 de Março, comemorou-se o Dia Mundial da Trissomia 21. Aqui ficam os posters da APPT21 relativos à data...

Posters APPT21

20/03/09

Exames 2009

O enquadramento legal sobre os exames encontra-se no Despacho Normativo nº 19 de 2008, de 19 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo nº 10 de 2009, de 19 de Fevereiro.
Para os alunos com Necessidades Educativas Especiais, abrangidos pelo Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, é importante ter conhecimento das orientações específicas para os mesmos, expostas no seguintes documentos:
Não esquecer que as propostas para realização de exames a nível de escola ou a adopção de qualquer condição especial de exame, devem ser efectuadas em Conselho de Turma, de acordo com o estabelecido nos Programas Educativos Individuais dos alunos.
Atenção que, para efeitos de não penalização na classificação das provas, nos exames realizados por alunos com dislexia, a mesma deverá ter sido diagnosticada e confirmada até ao final do 2.º ciclo do ensino básico e ter exigido apoios pedagógicos personalizados e ou tecnologias de apoio, constantes do respectivo Programa Educativo Individual.

Mais informações aqui.

18/03/09

15/03/09

Dados do último concurso - Educação Especial

A pedido da colega Zita e porque penso que poderá ser útil para todos os que vão concorrer, seguem as listagens dos Grupos 910, 920 e 930, relativamente ao concurso de 2006/07.

Lista ordenada - grupo 910;
Lista ordenada - grupo 920;
Lista ordenada - grupo 930;

Lista de colocações - grupo 910;
Lista de colocações - grupo 920;
Lista de colocações - grupo 930;

Lista de destacamentos - grupo 910;
Lista de destacamentos - grupo 920;
Lista de destacamentos - grupo 930.

Boa sorte!

14/03/09

Sala Snoezelen em Paredes

Trata-se de uma sala especial para crianças multideficientes.
É a quarta sala do género numa escola pública do país e servirá de experiência-piloto à autarquia. Denominada "Sala Snoezelen", o espaço proporciona o conforto e oferece uma grande quantidade de estímulos sensoriais, desde efeitos de música, sons, luz, estimulação táctil e aromas. Na prática, as crianças com necessidades educativas especiais desenvolvem capacidades sensoriais sem necessidade de recorrer às capacidades intelectuais.
No Agrupamento Vertical das Escolas de Paredes entre os cerca de 2600 alunos do ensino básico há 60 com necessidades educativas especiais, das quais sete frequentam a pequena a escola básica e jardim-de-infância da Redonda, na freguesia da Madalena.
Esta pequena escola tem desde há muitos anos uma unidade de apoio a alunos com deficiência. Ontem, a escola inaugurou uma sala de aula mutisensorial destinada a promover a estimulação sensorial visando a diminuição dos níveis de ansiedade e de tensão.
Notícia retirada de JN Online.

13/03/09

Avaliação externa - Educação Especial

Realizou-se hoje a primeira reunião dos avaliadores externos da Comissão de Acompanhamento do Projecto de Avaliação da Aplicação do Decreto-Lei n.º 3/2009, que define os apoios especializados a prestar nos diversos níveis de ensino aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente.
A Comissão é coordenada por Rune Simeonsson, da Universidade de Carolina do Norte, director do projecto, e Manuela Sanches Ferreira, da Escola Superior de Educação do Porto.
As suas atribuições são as seguintes:
- monitorização / acompanhamento da execução do projecto de avaliação, assegurando que a concretização e o andamento do projecto estão conforme o previsto e sugerindo possíveis questões a estudar, com base nos relatórios apresentados;
- contribuir para a reflexão acerca dos resultados do projecto de avaliação da aplicação do Decreto-Lei n.º 3/2008, com os conhecimentos, as percepções e a experiência pessoal e profissional dos seus membros;
- e dar parecer sobre os relatórios apresentados.
São membros da Comissão:
Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap); José Afonso Baptista, professor da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa; José Barros, presidente da Federação Portuguesa das Associações de Paralisia Cerebral, José Biscaia, presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Azevedo Neves, Maria do Carmo Vale, coordenadora do Centro de Desenvolvimento da Criança do Hospital D. Estefânia; Maria Luísa Rocha Campos, professora de educação especial do Agrupamento de Escolas de Lamaçães, e Natália Cabral, em representação do presidente do Conselho de Escolas.

Fonte: Ministério da Educação.

Uma escola sem salas de aula...

12/03/09

Abertura de concurso - docentes

Foi hoje publicado o Aviso de Abertura do Concurso para Docentes (Aviso n.º 5432-A/2009).

11/03/09

937 vagas para a Educação Especial

O concurso arranca esta sexta-feira, com um total de 20.603 vagas. para colocações de quatro anos, mas pode ser o último.

A Educação Especial é o grupo onde o Ministério da Educação vai abrir mais vagas novas.
Depois de, no concurso de 2006, terem sido criadas 2.200 vagas, este ano o Ministério vai contratar mais 937 professores, a maior parte dos quais para o 1.º ciclo.
Também para o 1.º ciclo, vão ser contratados professores de apoio pedagógico para todas as escolas. «Pela primeira vez, vai haver um ou mais professores para dar apoio educativo em cada escola», anunciou Valter Lemos.
Informações retiradas da edição online do Jornal SOL.
Desdobrável do Ministério da Educação: aqui.

10/03/09

Um ano de Blog!

U m A n o d e B l o g . . .
É verdade já passou um ano desde a minha primeira postagem.
Tudo começou pela ideia de ter um local onde pudesse ter organizados, e facilmente acessíveis, os sítios que habitualmente frequento, em torno da área da Educação Especial. A partir daí instalou-se um verdadeiro "vício"!
Mas o melhor de tudo foi ter encontrado, virtualmente falando, novos amigos (penso que os poderei chamar assim!)... pessoas a quem posso colocar dúvidas dentro desta área, discutir um assunto, ter um desabafo! Não os conheço pessoalmente, mas sei que posso contar com eles... o João Santos, a Lídia Mendes, entre outros...
Quero agradecer a todos os que têm tido a paciência de ir esclarecendo as pequenas (mas grandes para mim!) dúvidas informáticas... em especial, à Guiomar, à Rita Batista e ao Júlio, colegas do Agrupamento. Agradeço também todas as palavras de apreço e incentivo que muitos têm tido em relação ao Blog, assim com todas as sugestões para postagens ou links...
A todos, o meu sincero obrigado!
N.B. - Não posso deixar de referir a minha amiga Carla Gonçalves, a primeira a ver, a criticar e a comentar o Blog. O seu agradecimento vai ser especial. Já está prometido: vou "oferecer-lhe" um Blog no seu aniversário! E nada de desculpas do tipo "Eu não tenho tempo para essas coisas!"

06/03/09

Aulas inclusivas

Uma apresentação de Manuel Vázquez Uceda...