21/01/09

Ministério vai avaliar Educação Especial

De acordo com notícia do Jornal Público on line de hoje (21.01.2009 - 14h54 Bárbara Wong)
"O Ministério da Educação pediu ao autor da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), o norte-americano Rune Simeonsson para avaliar a aplicação desta no ensino especial. A CIF permite sinalizar as crianças com necessidades educativas especiais e integrá-las no ensino regular com recurso a professores de ensino especial, técnicos e recursos materiais. A aplicação da CIF tem sido contestada por especialistas e sindicatos que consideram que a sua aplicação é uma medida economicista, que deixa de fora muitas crianças com necessidade de apoio. Hoje, num encontro com jornalistas, em Lisboa, Simeonsson confessou que Portugal é o primeiro país onde a CIF está a ser aplicada à educação, por decisão política. “Esta é uma nova maneira de pensar”, reconhece. “Agora [com a avaliação que vai ser feita] é que vamos descobrir quem foram os alunos identificados. A CIF por si só não inclui, nem exclui ninguém, porque se baseia na avaliação de funções e capacidades, tendo em conta o contexto envolvente e não as doenças. É o Ministério da Educação que diz como é aplicado”, explica. Para Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, a avaliação à aplicação da CIF tem como objectivo poder “alterar e corrigir” o que está a ser feito. Contudo, considera que as crianças que ficaram de fora do ensino especial é porque poderão precisar de outros apoios que não este. “Partir do pressuposto de que quantas mais crianças forem apoiadas melhor, é errado”, defende. Até 2013, a Tutela tenciona ter todas as crianças com necessidades educativas integradas no ensino regular. Paralelamente, as escolas de ensino especial estão a ser transformadas em centros de recursos. Para este ano, o orçamento previsto é “o maior de sempre”: 215 milhões de euros, anuncia Valter Lemos. Os resultados preliminares do estudo coordenado por Simeonsson e por Manuela Sanches Ferreira, da Escola Superior de Educação do Porto serão conhecidos dentro de seis meses. As conclusões só daqui a dois anos, uma vez que serão realizados questionários, inquéritos e criados grupos de reflexão para envolver pais, professores e técnicos, revela a coordenadora."

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