De acordo com o SIPE, e no âmbito de uma reunião, ocorrida no dia 27 de Janeiro de 2009, entre a Direcção Geral dos Recursos Humanos de Educação e diversas Associações Sindicais representativas dos Educadores e Professores, o Diploma acerca dos concursos já foi aprovado em Conselho de Ministros, encontrando-se em Belém para promulgação pelo Sr. Presidente da República. Sobre a Educação Especial destaca-se o seguinte:
"- O CONCURSO 2009 TERÁ INÍCIO LÁ PARA FINAIS DO MÊS DE FEVEREIRO;*>
*- ENSINO ESPECIAL: TODOS OS EDUCADORES E PROFESSORES (MESMO OS> REQUISITADOS, DESTACADOS, ETC.) TÊM DE IR A CONCURSO (EXCEPTUANDO AQUI TODOS> OS QUE ESTÃO NOS QUADROS E NÃO PRETENDEM MUDAR). OU FICAM DEFINITIVAMENTE> NOS QUADROS DE AGRUPAMENTO 910, 920 E 930, OU CONCORREM AO SEU GRUPO DE> RECRUTAMENTO *>
*NOVIDADE ENSINO ESPECIAL: AOS PROFESSORES COLOCADOS A PARTIR DE 2009 PODE> SER DISTRIBUÍDO SERVIÇO NOUTRO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS OU ESCOLA NÃO> AGRUPADA, SITUADA NO MESMO CONCELHO OU EM CONCELHO LIMÍTROFE (OU SEJA: PODE> IR TRABALHAR EM 2 CONCELHOS DIFERENTES - O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (NA VOZ DO> DIRECTOR-GERAL DOS REC. HUM. DA EDUCAÇÃO) DISSE QUE PAGARÁ AS DISTÂNCIAS> PERCORRIDAS - DIRECTOR-GERAL DISSE QUE ESTE GRUPO DE RECRUTAMENTO É MESMO> ESPECIAL FACE AOS OUTROS, E TERÁ DE TER UMA OUTRA FLEXIBILIDADE.*"
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